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9 de janeiro de 2021

Joaquim Falcão: "Instituições brasileiras não se movem para proteger a democracia do lado de cá"

 O professor de direito civil e diretor da FGV Direito, Joaquim Falcão, afirmou em artigo para O Globo que a democracia americana “não foi forte o suficiente” para evitar a violência trumpista, e que as instituições brasileiras não se movem para proteger a democracia do lado de cá.

“Inexiste o que tanto precisamos: democracia preventiva eficaz. Lá e cá.
Nossas instituições de controle não conseguem tomar decisões claras, urgentes e definitivas (…).
As denúncias contra a família do presidente não são pautadas. Nepotismo na administração pública. Milícias assumem devagar o Estado. A futura contestação das eleições de 2022 já foi previamente ameaçada pelo presidente Bolsonaro: eleição tem que ser em papel.
Bolsonaro afirma ter havido fraude aqui. Haveria crime, diz. Os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin e o TSE têm que intimá-lo a provar. O professor Silvio Meira também denuncia essa armação. Bolsonaro não mostra fatos. É anunciada lavagem cerebral da opinião pública.
Espera-se acontecer?”
Ou agimos agora, dentro dos limites democráticos, ou será tarde demais...

10 de novembro de 2017

A defesa legal da corrupção sistêmica- Joaquim Falcão

Joaquim Falcão, da FGV, disse que “está em curso o que chamamos de defesa legal da corrupção sistêmica”.
Ele explicou na Folha de S. Paulo o que foi feito até agora:
“Busca-se dividir o Supremo Tribunal Federal, torná-lo inseguro. Afastá-lo do senso comum da indignação popular. Não votam novas leis e emendas anticorrupção. Tenta-se detonar a necessária mudança do foro privilegiado. Coloniza-se a Justiça eleitoral. Adia-se ou distorce-se a reforma política. E que os políticos acusados de corrupção continuem financiados pelos mesmos corruptores.
A ponta do iceberg dessa operação antidemocrática foi o caso do senador Aécio Neves. Um Supremo hesitante —com alguns ministros quase envergonhados—, em nome da separação dos Poderes, criou norma abstrata que, concretizada, tem alvo certo: defender a corrupção sistêmica.”