Joaquim Falcão: "Instituições brasileiras não se movem para proteger a democracia do lado de cá"

 O professor de direito civil e diretor da FGV Direito, Joaquim Falcão, afirmou em artigo para O Globo que a democracia americana “não foi forte o suficiente” para evitar a violência trumpista, e que as instituições brasileiras não se movem para proteger a democracia do lado de cá.

“Inexiste o que tanto precisamos: democracia preventiva eficaz. Lá e cá.

Nossas instituições de controle não conseguem tomar decisões claras, urgentes e definitivas (…).

As denúncias contra a família do presidente não são pautadas. Nepotismo na administração pública. Milícias assumem devagar o Estado. A futura contestação das eleições de 2022 já foi previamente ameaçada pelo presidente Bolsonaro: eleição tem que ser em papel.

Bolsonaro afirma ter havido fraude aqui. Haveria crime, diz. Os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin e o TSE têm que intimá-lo a provar. O professor Silvio Meira também denuncia essa armação. Bolsonaro não mostra fatos. É anunciada lavagem cerebral da opinião pública.

Espera-se acontecer?”

Ou agimos agora, dentro dos limites democráticos, ou será tarde demais...

Resumo da bagaça: Na zona chamada Brasil o Direito serve, inclusive, para justificar o errado

Resumo da bagaça:

Na zona chamada Brasil o Direito serve, inclusive, para justificar o errado.

Facebook vai fornecer diploma de doutor em Direito Constitucional

Pensamento jurídico do Barão

Quando acabar esse grande furdunço nacional, o Facebook vai fornecer diploma de doutores em Direito Constitucional para seus diligentes jurisconsultos virtuais.
Como tem dotô naquela joça. Saco.

Corrupção dos poderosos está deixando de ser direito adquirido no Brasil

Parece que ser corrupto está deixando de ser direito adquirido a todos que assumem o poder no Brasil.Está voltando a ser o que sempre foi, ou deveria ter sido: um crime!

A promiscuidade entre políticos e empresários (principalmente empreiteiros) também está com os dias contados. São crimes dos piores, pois roubam a dignidade de nosso povo, que sofre com as filas de hospitais, com o transporte público de péssima qualidade, com a educação ainda pior e por aí vai...

O Brasil não precisa de mitos, nem de "salvadores", precisa de instituições que funcionem para dar cidadania ao nosso sofrido e espoliado povo- o que só virá com gente honesta gerindo a coisa pública.

O resto é Armazém de Secos & Molhados, como dizia o Millôr Fernandes.

Hoje é dia de aventura

Hoje é dia de aventura. Vou ter de resolver algumas coisas na rua. Isso se não for assaltado ao sair de casa; se não for atropelado ao atravessar algum sinal e ele abrir comigo no meio da rua, mesmo que esteja sobre a faixa branca, que é, ou seria, para proteger os pedestres; se não cair ou for arrastado pelo ônibus, já que os motoristas costumam arrancar antes que a gente se acomode; se não for assaltado dentro do ônibus; se não cair quando estiver descendo do coletivo pois os motoristas arrancam antes que a gente acabe de descer; se uma bala perdida não me achar...
Se... 
Esse é o país que construímos, onde tem-se tudo, menos respeito ao cidadão. Não temos direito ao básico, ao essencial: um mínimo de cidadania.

Do Iluminismo de Voltaire às trevas da era do ódio à inteligência e ao saber

Não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres” Voltaire

Hoje em dia, na era do ódio à inteligência e ao saber (que é antes de tudo o direito, e o dever, de  questionar), deflagrado principalmente por milícias ignaras supostamente politicamente corretas, a frase do Voltaire, o grande iluminista francês, seria mais ou menos assim: 

“Não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de matá-lo se continuar exercendo seu direito de o dizeres.”

Sobre Voltaire: pseudônimo de François-Marie Arouet (Paris, 21 de Novembro de 1694 - 30 de Maio de 1778), foi um poeta, ensaísta, dramaturgo, filósofo e historiador iluminista francês. Ele defendia a liberdade de ser e pensar diferente

O Brasil tem umas coisas estranhas

O Brasil tem umas coisas estranhas... A Constituição diz que saúde e educação de qualidade é uma obrigação constitucional do Estado brasileiro. A Carta Magna não é cumprida e fica tudo por isso mesmo. “É assim mesmo”, dizemos em nossa eterna conivência e subserviência com os de cima.

Temos uma democracia em que o voto é obrigatório, ou seja, o cidadão é obrigado a exercer um direito seu. Deveria, como seria o óbvio, ter o direito de exercer seu direito ou não. Mas quem disse que gostamos, os brasileiros, do óbvio?

Mas o que eu queria dizer mesmo, é que acordei com tanta preguiça que se fosse disputar uma corrida com uma lesma, uma tartaruga, um baiano e o Rubinho Barrichello chegaria em último. Saco.

Devolvam o macaco Chico à sua dona e levem os ratos

Dona do macaco Chico relembra os carinhos
trocados entre eles (Foto: Wilson Aiello/EPTV)

Chico, um macaco-prego, foi  entregue à dona Elizete em 1976 por um caminhoneiro, Viveu com ela e sua família por 37 anos. Amado, cuidado, tratado como um filho querido. Há poucos dias foi levado, por ordem da Justiça, pela Polícia Militar Ambiental. Um injustiça perpetrada por nossa Justiça.
Em 1976 não havia a consciência ecológica que se tem hoje e era normal pessoas criarem animais silvestres. Chico faz parte da família de d. Elizete e deve estar sofrendo muito por lhe terem tirado do convívio de sua mãe e de sua família, que também sofre com a ausência do símio.
Uma sugestão: devolvam o Chico à sua mãe e  prendam os ratos que infestam o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas dos estados e as Câmaras de Vereadores por todo  País. Um crime ambiental de graves proporções, que fica quase sempre impune.

“Se encontrares o Direito em oposição à Justiça, luta pela Justiça!”

A notícia completa sobre o Chico está no G1- Globo.com

Poema inocente

Não deixemos que nos tirem
o direito,
inocente que seja,
de sonhar.

Que a humanidade,
em vez de guerrear,
possa se abraçar,
por nada,
apenas por amar a paz.

Facebook: a Santa Inquisição Digital

Já falei sobre o assunto, mas aconteceu novamente: o Facebook me informou que não posso adicionar "amigos" durante trinta dias. O motivo: alegaram que adicionei pessoas que não seriam minhas "amigas". Aos fatos: não me lembro de ter mandado pedido de amizade para ninguém nos últimos dias. Pior, é o próprio Facebook quem nos indica supostos "amigos", se a pessoas não aceita o pedido e te "denúncia", somos sumariamente suspensos. Sem direito de defesa. Isso me lembra a Santa Inquisição. Alguém te denunciava por suposta heresia, te prendiam e exigiam que você confessasse seus crimes, ainda que não fizesse a menor ideia de quais. E te torturavam para que confessasse. Depois, à "fogueira sagrada"!.
O Facebook ainda não chegou nesse ponto, mas...Ah, e além de te suspenderem, ainda o acusam de assédio, leiam os "termos de conduta" dos inquisidores pós-modernos: A sua capacidade de enviar solicitações de amizade foi bloqueada por 30 dias

Você continuou a enviar solicitações de amizade para pessoas que você não conhece, apesar de ter recebido um aviso. Enviar solicitações de amizade para pessoas que você não conhece pessoalmente é contra os Termos do Facebook e pode ser considerado assédio. Se você não mudar o seu comportamento, a sua capacidade de enviar solicitações de amizade poderá ser bloqueada permanentemente. Saiba mais.

O bloqueio ficará ativo por mais 29 dias e 21 horas.

 E afirmam que enviei solicitações de amizade para pessoas que "não conheço pessoalmente". Quanta petulância, sabem até quem conheço pessoalmente. Ou acham que sabem. Suspeito que isso daria um belo processo, não? Ao contrário do que pensa o Facebook, nossa Constituição diz que todos somos inocentes até que se prove o contrário. E o direito de defesa é sagrado.
Tem algum bom advogado querendo arrumar uma bela confusão? Se tiver e quiser é só avisar.

                                                                                     

Advogada evangélica abandona profissão por não querer entrar na "Vara"

Inusitado pedido de uma advogada do Rio de Janeiro 
Se não acreditar, consulte o site da OAB/RJ - vá em 'coluna dos inscritos' e digite o nº de inscrição registrado na petição (abaixo):

Exmº. Sr. Dr. juiz da 16ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Jocilene Couto Nascimento, advogada do reclamante Valeiro Gomes Pliger da Silva, vem, ante a presença de V. Exª, informar que, de uma forma ou de outra, resolveu renunciar aos poderes doados pelo autor na folha da procuração. Que a presente renúncia tem motivos justificadores suficientes, trazendo desânimo até a alma; senão, vejamos agora: 1 - A ilustre advogada renunciante é considerada pela maioria a maior advogada de Duque de Caxias (RJ), a mais brilhante, pois sou competente, conheço muito o direito, o errado e o certo. Minha insatisfação é originária da mudança no nome de 'Justiça do Trabalho'. Antes, chamava-se Junta de Conciliação e Julgamento e agora passou a chamar-se "Vara". Esta nova denominação me trouxe e me traz diariamente imensos e grandes constrangimentos. 2 - Antes, para vir fazer audiências ou acompanhar processos eu entrava na Junta, e agora sou obrigada a dizer "estou entrando na Vara", "fui à Vara", "fiquei esperando sentada na Vara". Não concordo. Sou mulher, evangélica e não gosto de gracejos. Deixo a "Vara" para quem gosta de vara, funcionários, varejistas, homossexuais, fiquem na vara, permaneçam na vara, trabalhem com vara. Saio desgostosa por não concordar com o termo pornográfico, vara pra lá, vara pra cá... 
Em tempo: 
Outro dia, estava entrando no prédio da Justiça do Trabalho e o meu celular tocou. Era meu marido. Ele perguntou: onde você está? E olha só o constrangimento da minha resposta: "Entrando na décima Vara".
Assim, comunico minha renúncia. Já comuniquei verbalmente a meu ex-cliente, tudo na forma da lei.
Assim posto, peço e aguardo deferimento. São João de Meriti - Rio de Janeiro, 05-05-2002. Jocilene Couto Nascimento - Advogada / OAB - RJ 83.191.

Eu não vou rir, juro que não...até porque também não gosto de entrar na "Vara"!

                                                                            

Chico Anísio e o direito de morrer em paz

Ando acompanhando o sofrimento do grande Chico Anísio, ídolo da vida inteira, e me lembro do sofrimento de minha mãe em uma CTI no último mês de sua vida. Precisamos urgentemente rever a ética que envolve  a questão da morte. O direito de morrer tem de ser legalizado. O  Estado é laico e não pode se pautar por padrões religiosos e sobre minha vida ou minha morte tenho de ser livre para escolher os caminhos que quero seguir.
O que não dá para aceitar é ver pessoas em um sofrimento sem fim para poderem chegar ao fim. Ronald Dworkin, filósofo do Direito, define assim a questão: "Levar alguém a morrer de uma maneira que outros aprovam, mas que para ele representa uma terrível contradição de sua própria vida, é uma devastadora e odiosa forma de tirania".
Vejam o o caso do Chico, o mais genial de nossos humoristas, um homem que passou a vida nos fazendo rir, será que ele não tem o, este sim sagrado, direito de morrer dignamente? Ele não está mais lutando pela vida, estão o mantendo vivo, prolongando seu sofrimento até o fim inevitável. Destino de todos nós.
O direito de morrer deve ser tão sagrado como o direito de viver. Que os religiosos sigam os dogmas de suas religiões, direito deles, mas não imponham aos outros sua maneira de viver e morrer. E que os médicos não se arvorem em deuses aumentando o sofrimento de pacientes desenganados, que lhes deem conforto e paz para partirem sem sofrimento. Sem falar na indústria de postergação da morte que vemos hoje. Um dia  a mais sofrendo em um CTI é uma grande fonte de lucros pra certos médicos-empresários. Vampiros!
O Chico, por toda a alegria que nos proporcionou, definitivamente, não merecia passar o que está passando.

Eu não entendi porra nenhuma, sou mesmo burrinho

Hermenêutica do brocha

Como estou sem assunto resolvi navegar pelos mares revoltos da internet e encontrei isto:

DESTAQUES

• A decisão do STF sobre a união estável homoafetiva: Uma concepção de democracia à luz da hermenêutica filosófica

  Caio Lucio Monteiro Sales | 28/10 14:20
  A decisão do Supremo só foi possível, no sentido em que se deu, se pensarmos no importante papel da hermenêutica filosófica, como processo interpretativo que insere o intérprete no mundo da vida, no mundo dos fatos, que faz com que o intérprete não se porte como mero espectador e que entenda aquilo que se põe à compreensão, bem como se autocompreenda. ( R7.com )
  

Entenderam?! Eu não entendi patavinas! Sou mesmo burrinho, preciso fazer um curso de hermenêutica homoafetiva bissexual para conseguir entender que o Supremo reconheceu o direito de dois seres viventes do mesmo sexo se casarem e terem os mesmos direitos civis dos seres obviamente viventes de sexos diferentes como um homem e uma mulher. Saco escrotal...hermenêutico!

Venha conhecer a isca de pegar Capeta

Achei algo que com certeza é mais feio que o Capeta; que bater em mãe; que a corrupção no Brasil; não vejo nada tão feio há tempos, a estupidez humana não tem limites, vejam nas fotos abaixo o que o estrupício da mulher fez com seu corpo e rosto.

Direito dela, dirão os politicamente correto, concordo plenamente, como, igualmente, é direito meu achar um horror, se vivo fosse, o Crissaf, grande filósofo calçadense, exclamaria em alto e bom som: " Cruzes!!! Isso é uma verdadeira isca de pegar Capeta!"

Peguei a notícia em Globo.com

Todos são inocentes apesar das provas em contrário

Uma das premissas básicas do direito diz que "todos são inocentes até provar-se o contrário; no Brasil, para os poderosos, a frase é parecida mas não igual; " Todos são inocentes apesar das provas em contrário!"

É como dizia o grande filósofo lá de São José do Calçado, o Zé Thumais: "Viva nosco!"

Eu, um juiz e o Chico Buarque

" No judiciário, que deveria pautar-se pela seriedade e modéstia, o uso desenfreado de veículos oficiais de representação simboliza apenas prestígio e poder, desservindo a causa da justiça; malfeitos em processos licitatórios ainda são a tônica pelo país afora; disputas por cargos altamente rentáveis encimam o interesse público; denúncias de desvios, corrupção e fortunas construídas da noite para o dia no setor público fazem parte do cotidiano. Até quando?"

" Há que se tornar efetiva a República; concretizemos princípios da Constituição Federal que impõem moralidade administrativa, a probidade e a legalidade como fundamentos do estado de direito"

Os parágrafos acima são partes de um artigo não meu, de um oposicionista ferrenho ou de um radical de esquerda, são palavras candentes de um juiz federal, Ali Mazloun, de São Paulo.

É o que estou careca de dizer aqui:  Nós vivemos em um estado de direito onde o Estado não é direito !

Como somos um país em que as pessoas acreditam em cargos e posições e não em ideias, talvez as palavras de um juiz federal surtam algum efeito. Aqui as coisas funcionam assim: se eu ou outra pessoa não famosa escrevermos um belo texto ou poema, ninguém se importa; agora se for uma bela porcaria mas levar a assinatura de um famoso qualquer, todos babam...Genial!!! Fantástico!!! Deslumbrante!!!
É o caso do Chico Buarque, de quem sou fã incondicional, do compositor, em minha opinião, junto com Noel Rosa, o maior dentre os maiores; como romancista, apenas mediano, com boa vontade, mas se ele escrever um romance usando apenas as palavras merda e bosta do início ao fim, a mídia vai aplaudir e veremos elogios por todos os lados: " Que bosta genial!" "Que merda fantástica!"
Ai...ai...Sem saco. Saco!