Qui, 03 Fev, 08h05
Em seu primeiro "dia útil" de trabalho na Câmara, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) protocolou hoje um projeto de lei que iguala a pena do condenado por corrupção à pena do condenado por homicídio qualificado. Na proposta de alteração da Lei de Improbidade Administrativa apresentada pelo deputado, os agentes públicos envolvidos em casos de enriquecimento ilícito estariam sujeitos a penas de 12 a 30 anos de prisão, além de multa a ser fixada pelo juiz de acordo com o dano causado ao erário. Atualmente, o Código Penal prevê uma punição de dois a 12 anos e multa. Seriam enquadrados na nova lei os agentes públicos no exercício do mandato, cargo ou função pública, acusados de peculato, corrupção passiva e ativa.
Cadê o pessoal que fez campanha para aprovar a lei da Ficha Limpa? Essa é muito, mas muito!, mais importante, e vai passar desapercebida se não houver uma verdadeira mobilização nacional para que seja aprovada. Sugiro que se obrigue, principalmente nos casos envolvendo roubo de dinheiro público, que os prazos dos julgamento sejam rigorosamente cumpridos, com punições pesadas aos magistrados que não os cumprirem. Dinheiro público é da sociedade e todos os grandes escândalos ocorridos no país terminaram impunes. Todos!
Falar nisso, a Dilma trocou a diretoria de Furnas, tirou a turma do deputado federal Eduardo Cunha, aqui do Rio, pela do senador José Sarney. Vou explicar: é mais ou menos, como tirar a quadrilha do Marcola, líder do PCC e colocar no lugar a do Fernandinho Beira-Mar, líder do Comando Vermelho. A diferença é que uns são só uma turma, os outros quadrilha. Se é que me entenderam... |
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